Queima de lixo prejudica a saúde e configura crime

Aparentemente inofensivo, o velho hábito de queimar lixo doméstico no quintal das residências é extremamente prejudicial à saúde, além de configurar crime ambiental. Mesmo que esse “lixo” seja composto de folhas e restos de podas.

A fumaça exalada pela queima é extremamente tóxica, ainda mais se no meio houver plástico ou outros materiais não naturais, contribui para a destruição da camada de ozônio e fica concentrada no ar mesmo com o término das chamas. Para quem tem bronquite e asma, por exemplo, inalar esses poluentes pode despertar sérias crises inclusive fatais.

Velho hábito parece inofensivo, mas não é

Outro agravante é que essas queimas domésticas geralmente são feitas em meses de pouca chuva, quando a baixa umidade do ar, por si só, já compromete a saúde dos pulmões. Vários incêndios começam com uma simples queima num terreno baldio, no quintal de casa, e acabam consumindo casas e até vidas, sem esquecer que essas chamas podem atingir áreas de florestas, ganhar grandes proporções e destruir a fauna e flora local.

Crime

O artigo 54, da Lei 9.605 de 1998, conhecida como a Lei de Crimes Ambientais, preceitua que causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora é crime.

A queima de lixo doméstico, mesmo que em propriedade privada, é considerada uma conduta delituosa dentro deste artigo.

A pena deste crime, segundo a legislação federal, quando praticado na modalidade dolosa, é de reclusão de um a quatro anos e multa. Quando o crime é culposo esta pena é de detenção de seis meses a um ano e multa.

Além de constituição federal, a legislação municipal reforça a proibição desse tipo de conduta na Porta do Sol. O Residencial está dentro de uma área de especial interesse ambiental, e o parágrafo V do Artigo 3 da Lei Nº 3020, de 05 de julho de 2013, diz que é proibido “usar fogo como mecanismo de limpeza de terrenos”.

Desperdício

Composteira feita com material orgânico não processado e folhas secas

Restos de poda de árvores, folhas secas e material orgânico podem se transformar em potentes adubos para plantar e hortas. Através da compostagem, esse “lixo” é transformado em adubo natural, diminuindo o volume do aterro sanitário, promovendo o retorno da matéria orgânica ao solo sem uso de aditivos químicos.

Sendo assim, não há motivos para desperdiçar esses materiais e ainda por cima gerar fumaça tóxica para o ar.

Por Marília Prétola 

 

 

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