Nosso meio ambiente

O presente laudo de caracterização apresenta um macrozoneamento de atributos ambientais do empreendimento, com base em dados gerados por levantamentos regionais descritos na literatura técnica.

Para tanto, visando à qualidade e confiabilidades dos dados, foram utilizados apenas bases e publicações de órgãos oficiais, tais como:

  •  Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
  •  Instituto Agronômico de Campinas (IAC);
  •  Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE);
  •  Instituto Geológico (IG);
  •  Instituto Florestal (IF);
  •  Fundação Florestal (FF);
  •  Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT); e
  •  Companhia de Produção de Recursos Minerais (CPRM).

Como será apresentado, este laudo caracteriza o empreendimento quanto aos aspectos climáticos, geomorfológicos, geológicos, pedológicos e hidrológicos que compõem o meio físico do Residencial Porta do Sol.

Da mesma forma, o meio biótico é caracterizado quanto aos aspectos da flora regional e ao incremento de conectividade da vegetação. Sobre o meio antrópico é discutido o uso e ocupação do solo, assim como a instituição de áreas de proteção especial pela legislação.

Por fim, a seguir é apresentado mapa temático produzido acerca dos aspectos ambientais tratados neste laudo para a área do empreendimento e região no seu entorno.

 

Empreendimento

O Residencial Porta do Sol constitui um dos mais importantes empreendimentos da região de Mairinque (SP), município do interior do Estado de São Paulo situado a cerca de 70 km da capital paulista.

Com mais de 900 alqueires, o Residencial surgiu há quatro décadas, em 1972 quando foi idealizado com projeto de Oscar Niemayer e Paisagismo de Burle Marx, para ser o maior residencial da América Latina.

 

Caracterização Ambiental

 

Meio Físico

 

Aspectos Climáticos

O município de Mairinque (SP) possui clima temperado seco, caracterizado por estações bem definidas e tendência de precipitação em todos os meses do ano, isto é, pela inexistência de estação seca definida e a ocorrência de verão quente (tipo Cfa).

Na área do empreendimento ocorre clima tropical mesotérmico brando, sendo o setor norte considerado super úmido, isto é, sem períodos de seca e, por usa vez, o setor sul caracterizado como úmido com ocorrência de estação subseca (Mapa Climático).

 

Aspectos Geomorfológicos

Mairinque (SP) possui uma altitude média de 850 m e topografia com ligeiras ondulações. Por sua vez, a área do empreendimento pertence ao Cinturão Orogênico Atlântico, unidade do Planalto Atlântico, subunidade de Jundiaí.

Nesta subunidade, predominam colinas e morros altos com declividade de 10 a 20% entre as cotas de 700 a 800 m e 20 a 30% entre 900 e 1200 m de altitude (Mapa Geomorfológico).

 

Aspectos Geológicos

Sob a área do Residencial ocorrem formações geológicas do Grupo São Roque. Em uma pequena área ao sul do empreendimento ocorre a Formação Piragibu, caracterizada pela presença de arenito, siltito, quartzito e sericita xisto entre outros minerais.

O restante do Residencial pertencente a Formação Estrada dos Romeiros, composta de arenitos conglomeráticos; metacálcio-pelitos, sedimentos carbonáticos, rochas calcissilicáticas, quartzitos etc. (Mapa Geológico).

 

Aspectos Pedológicos

Em toda a área do empreendimento ocorre à classe dos argissolos, caracterizada pela formação de argila de fácil revolvimento na camada inferior.

Este tipo de solo associado a alta taxa pluviométrica dos climas úmidos e super-úmidos que ocorrem no empreendimento torna a área com muito alta susceptibilidade à processos erosivos (Mapa de Solos).

 

Aspectos Hidrológicos

O Residencial Porta do Sol pertence a Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos dos rios Sorocaba e Médio Tietê (UGRHI 10), sendo sua maior proporção situada na sub-bacia do Médio Tietê Superior e uma pequena extensão a sudoeste interna ao Médio Sorocaba (Mapa de UGRHIs). 7

Quanto à disponibilidade potencial para extração de água subterrânea, o empreendimento está situado sobre um aqüífero fraturado, com vazão entre 1 a 12 m³/h em praticamente todo o residencial, e de 3 a 23 m³/h no extremo sul da área (Mapa Hidrogeológico).

 

Meio Biótico

 

Aspectos da Flora Regional

A região da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos dos rios Sorocaba e Médio Tietê possui 133.039 ha de vegetação natural, o equivalente a 11% de sua superfície.

Nesta unidade, as categorias de maior ocorrência são: a Floresta Ombrófila Densa Montana (6.265ha) e sua formação com Vegetação Secundária (73.689ha); a Floresta Estacional Semidecídua (4.261ha) e sua formação com Vegetação Secundária (11.634ha); a Floresta Ombrófila em Contato Savana / Floresta Ombrófila (1.072ha) e sua correspondente formação de Vegetação Secundária (20.591ha).

Com base na delimitação realizada sobre fotografia área do empreendimento, calcula-se cerca de 712,8050 ha de cobertura florestal no Residencial Porta do Sol.

Segundo levantamento do Projeto Biota / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), esta vegetação na área empreendimento pertence a formação secundária da fisionomia de Floresta Ombrófila Densa Montana.

 

Incremento de Conectividade

Com base na superposição de indicadores ambientais da fauna e flora, na área do Residencial Porta do Sol a prioridade no incremento de conectividade da vegetação varia de média (classe 4) em regiões angentes a divisa do empreendimento, a média alta (classe 5) em sua porção central (Mapa de Incremento de Conectividade).

Em geral, a conectividade pode ser definida como a capacidade da paisagem de favorecer o fluxo dos seres vivos. Dessa forma, as classes de conectividade constituem categorias de referência quanto à importância ecológica de uma região.

Com base na prioridade relativa entre classes (baixa, média ou alta), busca-se o suporte a decisão em processos de compensação ambiental, instituição de reservas legais, averbações de áreas verdes, criação de corredores ecológicos, unidades de conservação e outras áreas especialmente protegidas.

 

Meio Antrópico

 

Uso e ocupação do Solo

O município de Mairinque/SP, no qual se localiza o residencial, pertence à região administrativa de Sorocaba/SP. Com cerca de 40.000 habitantes, aproximadamente 85,0% vivem na área urbana.

De acordo com o Plano Diretor Municipal, Mairinque/SP é composto pelas zonas rural e urbana, sendo esta última dividida em: Zona Central (ZC); Zona Residencial 1 e 2 (ZR); Zona de Usos Especiais (ZUE); Zona de Uso Industrial e Atacadista (ZIA); Corredores de Comércio 1 e 2 (CC); e Zona de Chácaras 1 a 3 (ZCH).

Conforme este zoneamento, o Porta do Sol pertence a ZCH 2, que consiste em uma área estritamente residencial, de baixo potencial de adensamento, na qual deve-se manter baixa densidade do sistema viário e a qualidade paisagística, bem como evitar obras extensas de terraplenagem.

 

Áreas de Proteção Especial

O Residencial Porta do Sol está compreendido pela Reserva da Biosfera do Cinturão Verde (RBCV) da cidade de São Paulo (SP), unidade instituída pela UNESCO para abrigar uma rede de áreas de relevante valor ambiental para a humanidade.

Neste sentido, o empreendimento está situado na zona de transição da RBCV, a qual é constituída por áreas externas às zonas de amortecimento que permitem um uso mais intensivo, porém não destrutivo, do solo e seus recursos ambientais.

Nestas áreas os preceitos do Programa-MAB da UNESCO estimulam práticas voltadas para o Desenvolvimento Sustentável, o que denota a importância ambiental do empreendimento em estudo.

No entorno do Residencial Porta do Sol há importantes Unidades de Conservação da natureza, entre as quais a Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga a cerca de 10 km e a APA de Cabreúva a aproximadamente 7 km de distância (Mapa de Unidades de Conservação).

No interior do Residencial incidem ainda as áreas de preservação permanente (APP) no entorno dos corpos hídricos que nele ocorrem, de acordo com a legislação florestal vigente, em especial, a Lei Federal 12.651 de 2012.

Conforme diagnóstico preliminar realizado sobre a base hidrocartográfica do IGC, calcula-se aproximadamente de 411,7040 ha de áreas de preservação permanente (APP) constituídas pelas faixas marginais de cursos d’água e o entorno da cabeceira das 165 nascentes que afloram no residencial.

Pela sobreposição desta APP com a delimitado da vegetação sobre a imagem aérea do empreendimento estima-se que cerca de 80% possui a cobertura florestal preservada.

Por fim, conforme a legislação municipal, na porção sul de Mairinque (SP) foi instituída a Zona de Conservação Ambiental (ZCA) de Itupararanga e do Monjolinho, definida pela sub-bacia hidrográfica do Ribeirão do Fiscal, da qual, o empreendimento, dista cerca de 13 km ao norte da mesma.

COMENTÁRIOS